CONTRATO

PLANO VENDA

PESSOA JURÍDICA

CONTRATO PARA PROJETO DE SITE 

As partes abaixo nominadas e qualificadas têm, entre si, justo e firmado o presente Contrato de Prestação de Serviço de Gerenciamento de Website que será regido mediantes as cláusulas e disposições seguintes:

Cláusula Primeira - Das Partes:

(II) CONTRATANTE:

 

Dados do cliente preenchidos no final do texto desse contrato, no formulário de contato.

 

(II) CONTRATADA

 

CAT NOIR DESIGN, situada à Avenida Tim Maia, 7375, Recreio dos Bandeirantes, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, , Telefone (21) 3251-8391, email: catnoirdesign@gmail.com.

 

Cláusula Segunda - Do Objeto do Contrato:

 

2.1 O presente instrumento tem como objetivo a Construção de Página web (VENDA - seja ela website, blog ou loja virtual), Reformulação de site já existente e Prestação de Serviço de Gerenciamento de Website, realizada pela CONTRATADA à CONTRATANTE.

 

2.2 A Construção de Página Web (VENDA) e Prestação de Serviço de Manutenção de Website acertada neste instrumento compreende a realização das seguintes atividades:

 

Desenvolvimento de Página Web - website otimizado e responsivo (adapta-se aos dispositivos móveis), otimização para SEO no Google, até 15 Páginas, formulário de fale conosco, interação com as redes sociais, chat gratuito, inclusão de blog, reformulação textual e criação de texto, quando necessário.

 

Manutenção de Website - atualização/criação de conteúdo (textos), atualização de fotos e vídeos, atualização do blog, criação de novas subpáginas ou reformulação das existentes, suporte via e-mail, correção e reparos necessários.

 

2.4 As solicitações de alterações, correções ou acréscimo de páginas e/ou funcionalidades, devem ser solicitadas pela CONTRATANTE com um prazo de antecedência de no mínimo 48 (quarenta e oito) horas, através do e-mail catnoirdesign@gmail.com. As alterações de conteúdo ditas nesse contrato, refere-se à troca de textos e imagens, solicitadas pelo CONTRATANTE, com a finalidade de atualizar os conteúdos do website.

Modificações maiores como: modificação da página principal, alteração de fonte e de cor, mudança da estrutura de navegação do menus, inclusão de novas funcionalidades que não estejam especificadas nesse contato, está sujeito a avaliação.  

 

Cláusula Terceira – Das Obrigações das Partes:

 

3.1 O CONTRATADO se compromete a entregar um website com todas as funcionalidades especificadas nesse contrato.

 

3.2 A CONTRATANTE deverá informar imediatamente a CONTRATADA qualquer problema encontrado no website, para que este possa prestar um serviço mais ágil e de melhor qualidade.

 

3.3 A CONTRATANTE é responsável pela revisão e exatidão de todo o conteúdo dinâmico (fotos, textos e links) por ela postado no website.

 

3.4 A CONTRATANTE é responsável pelo pagamento da hospedagem web e do domínio diretamente no servidor Wix, onde os sites são desenvolvidos e à CONTRATADA que intermediará o pagamento ao provedor de hospedagem, gerando a fatura do pagamento. A renovação de servidor de hospedagem e domínio é anual (12 meses). Caso o pagamento não seja realizado em tempo hábil, o serviço de hospedagem é cancelado automaticamente pelo provedor de hospedagem vigente. Cabe informar que a CONTRATADA não fará pagamentos de renovação, pois cabe ao CONTRATANTE fazê-lo.

 

3.5 Dentro do estabelecido neste instrumento, o CONTRATADO é responsável pelo fornecimento da mão-de-obra necessária, responsabilizando-se o CONTRATANTE pelo fornecimento de todo o material para a confecção de novas páginas, atualizações e/ou manutenção, de acordo com a solicitação do CONTRATADO.

 

3.6 Caso a CONTRATANTE possua um domínio que já esteja hospedado em outro servidor que não seja administrado pela CONTRATADA, A CONTRATADA fará a avaliação para o redirecionamento do domínio para a hospedagem local. Sendo de inteira responsabilidade da CONTRATANTE mantê-lo em perfeito funcionamento no que diz respeito ao pagamento de renovação de anuidade do domínio e manutenção do servidor de sua escolha. O não pagamento da renovação implica em cancelamento do presente contrato e da prestação de serviço, acarretando em perda do website, bem como seus conteúdos publicados.

 

Cláusula Quarta – Da Execução dos Serviços:

 

4.1 O CONTRATADO terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, não necessitando de predeterminar horários ou funções, ficando assim, caracterizado, que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.

 

Cláusula Quinta – Do Pagamento:

 

5.1 O valor do desenvolvimento do website varia de acordo com o tamanho do projeto da CONTRATANTE, sendo assim, A CONTRATADA tem a responsabilidade de informar e negociar antes A CONTRATANTE para que o acordo verbal seja firmado e o mesmo protocolado via e-mail. A CONTRATANTE pagará uma parcela de entrada, como garantia. Valor este, que será firmado no acordo verbal precedente. O website é entregue, em sua primeira versão, em até 15 dias e a entrega total, varia de acordo com as trocas de necessidades da CONTRATANTE. Na entrega total, a CONTRATANTE pagará os 50% restante. Esse pagamento será por meio de transferência bancária (Banco do Brasil), sendo a confirmação do pagamento um precedente para o início e término do desenvolvimento.
 

5.2 Após o desenvolvimento do website o CONTRATANTE pagará uma mensalidade, com valor a combinar no ato do acordo verbal, protocolado por e-mail, para a prestação do serviço de gerenciamento do website. Esse valor é variável de acordo com a necessidade da CONTRATANTE.
 

5.3 O pagamento da mensalidade será efetivada pela CONTRATANTE até o dia 05 (cinco) de cada mês que será realizado por transferência bancária.

 

Cláusula Sexta - Suspensão do Provimento de Serviço por falta de pagamento:

 

6.1 Caso o Cliente não efetue o pagamento decorrente da prestação do serviço, receberá aviso formal do não-pagamento. Permanecendo o Cliente inadimplente, poderá a Cat Noir Design adotar as seguintes providências:
 

6.2 Transcorridos 15 (quinze) dias do vencimento da mensalidade de serviços, suspender parcialmente o provimento do serviço, com bloqueio do website. 6.1.2. Transcorridos 30 (trinta) dias desde a suspensão parcial, suspender totalmente o provimento do serviço, inabilitando-o a enviar e receber e-mails;
 

6.3 Transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da suspensão total do provimento do serviço, cancelamento do contrato;
 

6.4 Caso o Cliente inadimplente efetue o pagamento do débito antes da rescisão do contrato, a CONTRATADA restabelecerá a prestação do serviço em até 48 (quarenta e oito) horas contadas do conhecimento da efetivação da quitação do débito. Caso as mensalidades se acumulem e seja efetuado o pagamento de uma delas, o site não será desbloqueado até que todos os débitos estejam quitados.

 

Cláusula Sétima - Do inadimplemento, do descumprimento e da multa:

7.1 Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao pagamento do serviço prestado, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.

 

Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato:

 

PARÁGRAFO ÚNICO: O contrato de prestação do serviço de Manutenção de Website com manutenção mensal possui vigência de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do pagamento do plano escolhido pelo CONTRATANTE, sendo automaticamente prorrogado por igual e sucessivo período enquanto não houver manifestação das partes em sentido diverso.

 

Cláusula Nona -  Do reajuste de preço:

 

9.1 Os preços contratuais poderão ser reajustados após doze meses da assinatura do presente instrumento ou em periodicidade menor se autorizado pela legislação aplicável. O reajuste será pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas ou por índice definido pelo Poder Executivo, conforme Artigo 28 da Lei nº 9.069 de 29/06/95, e Artigo 2 da Medida Provisória nº 1.053 de 30/06/95, ou suas eventuais republicações, levando em consideração o mês base dos preços do Contrato. Sendo o reajuste facultativo e mediante a negociação prévia. 

 

Cláusula Décima -  Da Rescisão Contratual:

 

10.1 O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE, sem ônus algum, quando:

- A CONTRATADA não executar os serviços solicitados pelo CONTRATANTE, e que estejam de acordo com as cláusulas deste contrato.

- Quando a CONTRATADA descumprir alguma das cláusulas deste contrato.

 

O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATADA, quando:

 

- O CONTRATANTE na hipótese de inadimplência das obrigações ora assumidas, devendo a parte inocente notificar a parte culpada à sanar sua falha no prazo de 30 dias, após isso, não sanada a dívida, a CONTRATADA não efetuará qualquer tipo de trabalho para o CONTRATANTE.

Para validação desse contrato eletrônico, é obrigatório o preenchimento de todos os campos do formulário abaixo. 

Uma vez preenchido e enviado, é firmado o contrato e dado início a sua vigência.

Caso queira a versão desse contrato em PDF, favor enviar e-mail para: catnoirdesign@gmail.com, solicitando o mesmo. 

Estamos localizados no Rio de Janeiro – RJ, mas atendemos empresas e profissionais de todo o Brasil.

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